13+ anos dedicados ao Direito Empresarial

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Societário e M&A

Aquisições, disposições e combinações de participações societárias e de negócios
Governança corporativa
Investimento estrangeiro direto
Gestão de rotinas societárias-corporativas
Reorganizações societárias
Negociação de conflitos societários
Private equity

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Financeiro e Mercado de Capitais

Otimização de estrutura de capital

  • Securitização
  • Reestruturação financeira
  • Sale lease back
  • Project Finance
  • Trade Finance
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Infraestrutura, Governo e Regulatório

Parcerias Público-Privadas
Manifestações de Interesse Privado (MIP) e Procedimentos de Manifestação de Interesse
Concessões públicas
Licitações
Project Finance
Órgãos regulatórios

  • CVM
  • BACEN
  • CADE
  • ANAC
  • ANEEL
  • ANTT e ANTAQ
  • ANVISA
  • ANATEL
  • ANP

Acompanhamento de projetos de lei
Acompanhamento de procedimentos investigatórios em Comissões
Parlamentares de Inquérito no Congresso Nacional e demais Casas Legislativas
Acompanhamento de políticas públicas do Governo Federal
Assessoramento no contato com autoridade e agentes públicos
Elaboração de relatórios de conjuntura e análise de risco político

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Compliance e Integridade Empresarial

Avaliação de riscos da atividade, projetos e novos negócios
Elaboração, implantação e revisão de programas de compliance
Estruturação de programas de proteção de dados e privacidade
Coordenação de equipe multidisciplinar na avaliação de riscos no setor de atuação das empresas, e na atuação de parceiros e fornecedores
Suporte na condução de investigações internas, e análise e recomendação sobre os resultados apurados
Verificação de antecedentes de fornecedores e parceiros em processos de contratação
Condução de due diligence (auditoria) focada em compliance, abrangendo riscos regulatórios, fraudes, corrupção, condenações e reputação
Negociação de acordos e termos de ajustamento requeridos em situações de remediação em compliance
Suporte à alta direção de empresas em suas questões legais atinentes à operação no País

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Direito Tributário

Estruturação de projetos
Planejamento patrimonial
Contencioso tributário

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Contratos e consultoria cível-empresarial

Elaboração e negociação de contratos comerciais, de tecnologia, propriedade intelectual, parcerias e contratos atípicos
Consultoria cível e pré-contenciosa
Consultoria em proteção de dados, privacidade e acompanhamento de projetos de lei

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Planejamento sucessório

Foco nas empresas familiares brasileiras